Dnit abre processo para apurar superfaturamento em obras na BR-282 na Grande Florianópolis

O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) abriu um processo administrativo, na superintendência de Santa Catarina, para apurar o cumprimento de um contrato assinado no começo de 2023, para obras de reparos emergenciais em encostas da BR-282, na Grande Florianópolis.

A CGU (Controladoria-Geral da União) observou um superfaturamento de mais de R$ 3,3 milhões na obra.

Os trabalhos foram contratados depois que intensas chuvas que caíram sobre a região, em 2022, resultaram em várias quedas de barreiras e encostas nos trecho da BR-282 entre Florianópolis e Rancho Queimado.

Os trabalhos foram contratados depois que intensas chuvas, em 2022, causaram várias quedas de barreiras e encostas nos trecho da BR-282 entre Florianópolis e Rancho Queimado.

O trecho contratado foi desde a Via Expressa, na saúda da ponte Colombo Salles, até a divisa de Rancho Queimado com Alfredo Wagner. O contrato foi assinado por R$ 50,5 milhões e, segundo relatório elaborado pela Controladoria-Geral da União foi observado um superfaturamento de mais de R$ 3,3 milhões.

As obras, é importante lembrar, foram contratadas mediante dispensa de licitação e foram realizadas pela Neovida Engenharia.

A CGU, na época, considerou legítima a contratação da empresa, que realizaria a obra em caráter de emergência devido aos estragos registrados ao longo da rodovia.

Recomendação da CGU

A Controladoria, ao concluir o relatório, encaminhou duas recomendações a superintendência do departamento, em Santa Catarina.

A CGU recomendou que todos os documentos comprobatórios referentes ao eventual ressarcimento, por parte da empresa executora, devem ser enviados a controladoria.

Recomendou, ainda, que a autarquia encaminhe toda a documentação referente as demais medidas adotadas a partir do relatório de avaliação da controladoria, além da “verificação de condutas” dentro do rito de execução da obra.

Aqui também é importante acrescentar que, segundo a CGU, a superintendência de Santa Catarina acatou “o inteiro teor dos achados e consenso sobre as recomendações propostas neste relatório”.

O que diz o Dnit sobre as obras na Grande Florianópolis

Em contato com o Dnit-SC, a informação é que um procedimento administrativo foi aberto para “apurar a atuação da supervisora do referido contrato”.

A nota encaminhada à Coluna Bom Dia ainda menciona o trabalho do Departamento para “prestar os devidos esclarecimentos com agilidade, eficiência e transparência”.

Confira a nota, na íntegra

O DNIT informa que já deu início a procedimentos internos de apuração a fim de esclarecer as condições referentes ao contrato 724/2022, destinado a obras emergenciais na BR-282/SC. Neste sentido, o DNIT instaurou um processo administrativo para apurar a atuação da supervisora do referido contrato. O Departamento ressalta ainda que, junto à auditoria de fiscalização externa, tem agido para prestar os devidos esclarecimentos com agilidade, eficiência e transparência.

O que diz a Neovida Engenharia

A empresa foi procurada pela Coluna Bom Dia por email e telefone da empresa mas, até o momento, não obteve um retorno. O espaço vai permanecer aberto para eventual manifestação.