‘Sequestro e tortura’: auditoria denuncia violência contra pessoas em situação de rua em SC

O CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos) denunciou a violência generalizada contra pessoas em situação de rua por parte das forças de segurança em Santa Catarina. O resultado da auditoria foi divulgado em uma audiência pública na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) nesta sexta-feira (12).

Pessoas em situação de rua em Florianópolis – Foto: Leo Munhoz/ND

A auditoria do conselho nacional foi realizada em função de denúncias recebidas sobre a violação do direito de pessoas em situação de rua em Santa Catarina. Em uma semana, a equipe de especialistas visitou quatro municípios catarinenses: Florianópolis, Balneário Camboriú, Palhoça e Criciúma.

Ana Paula Guljor, psiquiatra e conselheira do CNDH, falou de maneira geral sobre o que foi percebido nos municípios.

“Nos deixou, enquanto ser humanos, muito chocados com a violência que vem sendo impetrada, que não é de agora, mas que em alguns lugares a gente observa que foi intensificada. A violência direta pelas forças de segurança ou por forças de segurança que se colocam em parceria com as forças de uma suposta assistência social”, disse.

Apesar de ter falado onde a auditoria foi realizada, a conselheira não especificou em qual município ocorreu cada tipo de violação.

“A gente teve o contato com essas denúncias, com essas violações e resgates que reiteradamente agridem fisicamente. A gente tá falando de cacetete, de chute, de um levar forçado pra gente suavizar, seria uma forma de sequestro e tortura”, completou a conselheira.

Ana Paula Guljor, psiquiatra e conselheira do CNDH, falou sobre o que foi observado durante a auditoria – Foto: Alesc/Reprodução/ND

Em nota, a prefeitura de Criciúma afirmou que o município possuí um programa que encaminha pessoas em situação de rua para casa de passagem, onde tomam banho e café e são cadastrados na central do emprego.

“Quem quer trabalhar fica, quem não quer a secretaria do social identifica de onde a pessoa é, há uma lei que permite o pagamento de passagem de ônibus para que essas pessoas voltem pra casa”, disse a nota.

A prefeitura de Florianópolis, Balneário Camboriú e Palhoça também foram procuradas para responder sobre a auditoria, mas não responderam até a publicação desta matéria. O espaço segue em aberto.

Assista a audiência pública sobre pessoas em situação de rua